Servidores uberabenses do MPMG aderem à greve estadual da categoria

Após negociações frustradas com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), categoria ligada ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (Sindsemp-MG) decidiu iniciar greve em todo o estado a partir de hoje (05). O atendimento à população continua, mas com escala reduzida ao percentual mínimo de 30%, como exige a Lei nº 7783/89. Servidores de Uberaba marcaram presença em ato realizado em na porta do órgão, em Belo Horizonte. Ao todo, aderiram à greve 16 dos 51 servidores da comarca de Uberaba, que atende também às cidades de Delta, Campo Florido, Veríssimo e Água Comprida.

De acordo com a entidade, a Procuradoria se nega a cumprir Lei Estadual, Constituição Federal e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garantem à categoria a recomposição anual das perdas salariais causadas pela inflação. O sindicato informa que o órgão também não aceita negociar o retorno da jornada diária de 6 horas, um pleito antigo da categoria e que traria economia à instituição.

A justificativa da PGJ para não repor as perdas salariais dos servidores, segundo o Sindsemp, foi de que o estado e o país estariam passando por dificuldades financeiras. Entretanto, contrariando estes argumentos, o órgão administrativo do Ministério Público Minas Gerais (MPMG) concedeu em 2015 aos promotores e procuradores de Justiça, aumento de 19,5% em seus subsídios e instituiu auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e auxílio-saúde de R$ 2,5 mil. Para janeiro de 2016 também está previsto um aumento de 5% nos subsídios e nos auxílios destes servidores.

Por outro lado, depois de conceder benefícios e aumentos a promotores e procuradores de Justiça, a PGJ informou ao Sindsemp-MG que o orçamento do MPMG estaria comprometido e que não seria possível proporcionar a recomposição salarial de 2015 aos servidores da instituição, nem mesmo em 2016. Além disso, o sindicato alerta que a Procuradoria paralisou o plano de carreira da categoria e ameaçou servidores de demissão.

Veja abaixo a distribuição de orçamento na Folha de Pessoal do MPMG: