Legítima defesa imaginária absolve réu em dupla tentativa de morte

Tribunal do Júri absolveu ontem Marcos Gonçalves de Oliveira pela acusação de dupla tentativa de homicídio contra Adilson Francisco da Silva e Valdivino Honório da Silva. Este foi o último julgamento do mês pela 2ª Vara Criminal. O crime ocorreu no dia 24 de dezembro de 2014.

O réu teve a defesa exercida por Glauco de Oliveira Marciliano, da Defensoria Pública, que utilizou como estratégia a legítima defesa “imaginária”. Isso porque Marcos teria discutido com um homem antes do crime e acreditou que, por causa disso, as duas vítimas teriam ido agredi-lo. Neste sentido, o acusado efetuou diversos disparos contra Adilson e Valdivino. A defesa também pediu pela “clemência”, visto que uma das vítimas afirmou em depoimento que não tinha nada contra Marcos. Já a acusação buscava a condenação de Marcos, nos termos da denúncia, de tentativa de homicídio qualificada.

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri reconheceu a tese da defesa e absolveu Marcos das acusações. O júri popular foi presidido pelo juiz Fabiano Garcia Veronez.

Pauta de julgamento será retomada na próxima terça-feira (1º) no Fórum Melo Viana. Quem se senta no banco dos réus é Shinair da Cunha. Ele é acusado do homicídio qualificado de Paulo Sérgio Ricardo. A pauta pertence à 3ª Vara Criminal. O réu terá a defesa exercida por Marcelo Tônus de Melo Furtado de Mendonça. Já a acusação está nas mãos do promotor de Justiça Alcir Arantes. Este julgamento será presidido pela juíza Juliana Miranda Pagano.