Publicidade Rdio JM
Canais Facebook Twitter RSS RSS
Play Store App Store Estúdio Ao vivo
EDIÇÕES ANTERIORES:
 | 
BUSCA:     

 
GERAL
Tamanho do texto: A A A A
Thassiana Macedo - 21/04/2015

MPs recomendam que PMU fiscalize edificaes perto do aeroporto

Compartilhar:

O Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual enviaram recomendação ao prefeito Paulo Piau e aos secretários de Meio Ambiente e Turismo, de Infraestrutura e de Planejamento pedindo que revisem todos os atos administrativos relativos a edificações e demais empreendimentos no entorno do Aeroporto Mário de Almeida Franco.

O objetivo é que o município ajuste a concessão de licenças, alvarás e autorizações, incluindo os já emitidos, ao Código Brasileiro de Aeronáutica e demais normas, que fixam restrições referentes a construções perto de aeroportos. Foi dado prazo de 10 dias para que a PMU informe se vai acatar a recomendação. Além disso, o município deve fiscalizar a área para detectar e reprimir eventuais ocupações que coloquem em risco a segurança do aeroporto, evitando futuras ações de desocupação.

Há cerca de dois anos, relatório de inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontou que as duas cabeceiras da pista de pouso e decolagem não respeitavam as faixas de segurança de 150 metros exigidas pela legislação, em virtude das construções residenciais ao redor do aeroporto. Na época, a Infraero chegou a ser multada, em virtude do descumprimento das normas de segurança.

Após a audiência pública, o município fez o levantamento das áreas a serem desapropriadas, sendo 94 lotes, cinco chácaras e duas glebas, e declarou-as de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 1308/13. No último dia 4 de março, a Anac aprovou o Plano Diretor Aeroportuário de Uberaba, produzido pela Infraero, e, segundo os MPs, a Prefeitura aguarda liberação de verbas do programa de aviação regional para iniciar as desapropriações e as obras de adequação.

O documento foi assinado pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera, pela promotora de Justiça Claudine Lara Bettarello e pelos procuradores da República Thales Messias Pires Cardoso e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto. Para eles, é “fundamental que o município reveja os atos administrativos que estiverem em desacordo com a legislação específica, fiscalizando e embargando construções e empreendimentos que não observem as restrições existentes no raio de aproximação das pistas para decolagem e aterrissagem”.



OUTRAS NOTCIAS


Quedas de temperatura esto associadas a aumento de AVC, mostra estudo (24/06)
Durante as festas juninas e julinas, os cuidados com a sade bucal no devem ser esquecidos (24/06)
Prejuzo por cncer mais de 200 vezes maior que investimento em diagnstico no Brasil (24/06)
Sete dicas para evitar e combater o mofo neste inverno (24/06)
Variedade de Aedes aegypti que coloca ovo estril ser testada (24/06)
Negligenciada, doena de Chagas ainda permanece sem cura (24/06)
Moderao a principal recomendao nas comemoraes das vitrias do Brasil (24/06)
Nutrloga explica malefcios do abuso de bebidas alcolicas durante os jogos da Copa (24/06)
Inverno no dispensa uso do protetor solar (23/06)
MEC quer adiar ampliao do tempo de formao de professor (23/06)
Pais precisam ter mais controle sobre o acesso das crianas s novas tecnologias (23/06)
Falta de dilogo e o celular podem arruinar casamento, segundo pesquisa (23/06)
Estudo diz que preciso ampliar em 62% os investimentos em saneamento (23/06)
SUS incorpora novos tratamentos para doenas raras (23/06)
Dicas de segurana para quem vai assistir os jogos da Copa do Mundo fora de casa (22/06)
rgos pblicos funcionaro durante jogos do Brasil na Copa (22/06)
Marinha abre 146 vagas para profissionais da sade (22/06)
Nova portaria regulamenta expediente de servidores em jogos do Brasil (22/06)
OAB anuncia novo recurso contra cobrana de bagagem em avies (22/06)
Sisu: matrcula e lista de espera comearam hoje (22/06)




San Marco - 20jun
EDIÇÃO DE HOJE
Edição de Hoje
SINTONIZE

ENQUETE
Na sua opinio, como deveriam ficar os direitos polticos de parlamentares presos?





JM FORUM
A Lei Seca completou dez anos em junho. Na sua opinio, temos o que comemorar?
Comentar


AS EMPRESAS DO GRUPO JM DE COMUNICAÇÃO
JM Magazine JM Online JM JM Extra JM Rádio Vitória
Todos os direitos reservados ao Jornal da Manhã © 2018