Feriado do Dia de Tiradentes suspende prazos forenses

Tendo em vista o feriado do dia 21, data em que se celebra o Dia de Tiradentes, o Judiciário comunica recesso forense. Com isso, há a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ou seja, o Fórum Melo Viana, estará fechado nos dias 20 e 21, conforme Portaria nº 393, pois o feriado cairá em uma terça-feira. Já o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região em Uberaba irá paralisar os serviços apenas no dia 21, conforme previsto anteriormente no calendário de feriados da Justiça do Trabalho. Da mesma forma determinou a Justiça Federal, a qual vai paralisar o atendimento somente no Dia de Tiradentes, como disposto no expediente forense de 2015.

Conforme informações da diretoria e do Conselho Subsecional da OAB Uberaba, a sede administrativa da entidade e a Sala dos Advogados, localizada dentro do Fórum, irão permanecer fechadas nos dias 20 e 21. Já as salas localizadas dentro dos prédios da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal ficarão fechadas apenas no dia 21, funcionando normalmente na segunda-feira, dia 20.

O próximo recesso deve ocorrer em razão da comemoração do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, uma segunda-feira.