Inmetro vai avaliar desempenho de produtos nacionais

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colocou em audiência pública a proposta de criação de um programa nacional para avaliar o desempenho ambiental de produtos fabricados no país. Trata-se do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo 3 que, diferentemente dos tipos 1 e 2, é estabelecido de acordo com a norma ISO 14.025 e se baseia em uma avaliação completa do ciclo de vida do produto, com informações quantificadas.

A consulta pública vai até o dia 25 deste mês. Comentários e sugestões do setor produtivo podem ser feitas na página do Inmetro. A engenheira Maria Aparecida Martinelli, assessora do diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, informou ontem que o programa será voluntário.

Ela ressaltou que a vantagem é que o programa servirá para incentivar a demanda e oferta de produtos que  causem menos impacto ao meio ambiente. Destacou que a declaração ambiental de produto (DAP)  já é uma exigência para oferta de produtos a mercado em muitos países, em especial na Europa. “Ainda não é obrigatória, mas tende a ser”, afirma.

A intenção do Inmetro, segundo Maria Aparecida, é criar regras claras onde todos saibam como as informações são produzidas, quem verifica e se elas são confiáveis ou não. A medida vai beneficiar, inclusive, produtos nacionais voltados à exportação, admitiu.

A partir do encerramento da consulta pública, equipe do Inmetro vai analisar as sugestões enviadas e elaborar o documento definitivo que será publicado por meio de portaria do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Maria Aparecida disse que a meta é fazer alguns projetos-piloto em parceria com empresas do setor privado para verificar, na prática, como o programa será implementado. Em seguida, ele estará aberto a qualquer empresa ou associação que tenha interesse em fazer uma declaração ambiental do seu produto.

A expectativa é que ainda este ano comecem a ser feitas declarações de desempenho ambiental (DAP) de produtos fabricados no Brasil.