Júri absolve um e condena outro pelo mesmo homicídio

Após pouco mais de oito horas, Lincoln Donizete Borges foi condenado ontem em júri popular, no Fórum Melo Viana, pelo homicídio duplamente qualificado de Raphael do Carmo Amorim. Também levado a julgamento, Névio Otávio Faustino foi absolvido do crime, ocorrido em 28 de novembro de 2012. Quanto à decisão, ainda cabe recurso.

Os réus foram defendidos por Glauco de Oliveira Marciliano e Marcelo Tonus de Melo Furtado de Mendonça, da Defensoria Pública, enquanto a acusação exercida pelo promotor de Justiça Roberto Pinheiro da Silva Freire. O julgamento foi presidido pelo juiz Adelson Soares de Oliveira, da a 3ª Vara Criminal. Por maioria, o Conselho de Sentença reconheceu a culpabilidade de Lincoln, cuja defesa tentou desclassificar o crime para homicídio privilegiado e decotar as qualificadoras. Sem êxito. Ele foi condenado a pena de doze anos de prisão em regime fechado.

Ao mesmo tempo, os jurados acataram a tese da defesa de negativa de autoria e absolveram Névio da acusação de homicídio duplamente qualificado. Willian Martins dos Santos, também denunciado pelo crime, será julgado em outra oportunidade em júri popular. A defesa e acusação ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).