Posturas inutiliza mais de 5 mil mídias e óculos piratas apreendidos em 2014

Fot Jairo Chagas

CDs e DVDs piratas e 1.600 óculos foram apreendidos durante ações realizadas ao longo de todo o ano de 2014

Departamento de Posturas inutiliza mais de 3.500 CDs e DVDs piratas e 1.600 óculos sem procedência, os quais foram apreendidos durante ações realizadas ao longo de todo o ano de 2014. Trata-se de produtos que não podem ser reaproveitados, ou seja, doados para entidades do município. A operação ocorreu nesta sexta-feira (23), no pátio da Settrans, e contou com apoio da Secretaria de Infraestrutura que cedeu o rolo compactador.

De acordo com o diretor do departamento, Renê Inácio de Freitas, o objetivo é apresentar um balanço das ações do Posturas e prestar contas do que realmente é feito com os produtos irregulares. “As ações são referentes a fiscalizações do comércio irregular no espaço público, que é o comércio ambulante. Seria aquele que transita, só parando para fazer a abordagem e a venda dos produtos, e não é o que acontece. Todo o comércio que ocupa o espaço público e não tem autorização do município está irregular. Então, nessa fiscalização, que é rotina ao longo do ano, independente do produto, a mercadoria de imediato é apreendida pelos agentes, em conjunto com Guarda Municipal e Polícia Militar”, esclarece.

Renê de Freitas destaca que todo produto que é apreendido é levado até o Departamento de Posturas e, mediante pagamento de multa e apresentação da procedência da mercadoria, através da apresentação de nota fiscal, o responsável ou proprietário pode reaver o material confiscado. “Aqueles produtos que não têm procedência e a pessoa não consegue comprovar a legalidade ficam armazenados e depois de 30 dias tornam-se aptos para ser doados para instituições ou, no caso desses produtos que estão sendo inutilizados, os DVDs e óculos, têm que ser destruídos porque não existe procedência e não há condições de serem repassados para utilização. No caso dos DVDs piratas, como sabemos, é porque é crime, e os óculos não têm nenhuma certificação de qualquer órgão de Saúde que garanta ao consumidor que ele usa um produto com segurança”, ressalta o diretor.

Entidades idôneas, como hospitais, asilos, centros de atenção à criança e adolescente em situação de risco e creches, entre outras, que quiserem receber produtos apreendidos através de doação podem procurar o Departamento de Posturas, que fica no mesmo prédio da Settrans e se cadastrar. Os telefones para obter informações ou denunciar a venda ilegal de produtos são 3331-2312 e 3331-2313.