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Farmacêuticos se unem contra aprovação de MP que restringe atuação

Manifestações serão realizadas nesta terça-feira, 25, às 12h, no calçadão da Arthur Machado

Geórgia Santos
Publicado em 24/11/2014 às 08:44Atualizado em 16/12/2022 às 03:46
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A Medida Provisória propõe também que os farmacêuticos não sejam contratados em tempo integral

 

Farmacêuticos realizam manifestação contra a Medida Provisória (MP) 653/2014, que prevê que farmácias classificadas como pequenas e microempresas poderão funcionar sem a presença de um farmacêutico. De acordo com a categoria, a medida vai contra a Lei 13.021/2014, que reconhece a presença obrigatória do profissional e transforma farmácias e drogarias em estabelecimentos de saúde. Manifestações estão sendo realizadas em várias cidades do Brasil e em Uberaba será promovida nesta terça-feira, dia 25, às 12h, no calçadão da rua Arthur Machado.

A votação do relatório da MP 653/14 estava prevista para o dia 19 de novembro, no Senado Federal. Após pressão do grupo de farmacêuticos de Conselhos Regionais de Farmácia (CRF) de todo o país, contrário às propostas do documento, ela foi adiada para esta semana, dia 25. Segundo a farmacêutica bioquímica e representante do CRF em Uberaba, Marieta de Magalhães Barbalho, neste mesmo dia e poucas horas antes em que está prevista a votação, será realizada manifestação para impedir a aprovação desta medida, ou que seja aprovada com alterações.

“Essa MP vai prejudicar os profissionais da área, mas, sobretudo a população, pois as instruções de um farmacêutico são muito importantes. Há orientações que somente podem ser repassadas por este profissional que estudou para isso. No país, existem 191 mil farmácias/drogarias, sendo 180 mil farmacêuticos, por isso alegam que não há profissionais suficientes para estarem presentes nos estabelecimentos. Mas devemos nos lembrar que a cada seis meses um grupo novo de farmacêuticos se formam nas universidades e, por isso, a tendência é aumentar. Querer impedir que o farmacêutico preste assistência à saúde nos estabelecimentos é um desserviço de saúde”, afirma.

Além de não reconhecer as farmácias e drogarias como estabelecimentos de saúde, a medida propõe que os farmacêuticos não sejam contratados em tempo integral. A comissão mista do Senado Federal se reúne novamente esta semana para avaliar o conteúdo do relatório da MP das Farmácias. Segundo Marieta, a intenção é que seja derrubada ou aprovada com algumas modificações, pois o assunto vem sendo tratado entre representantes de conselhos, federações, executiva, associação e a presidente da comissão mista, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), bem como alguns senadores, quando estão sendo apresentadas propostas que devem ser incluídas na MP para não prejudicar a categoria.

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