MP quer anular sentença que absolveu assaltantes

Ministério Público quer a anulação da sentença que absolveu Carlos André Rodrigues de Oliveira e José Cavalcante de Oliveira pelo assalto à mão armada praticado contra motorista de caminhão escoltado, carregado de produtos eletrônicos avaliados em mais de R$ 1,6 milhão. O crime ocorreu em maio do ano passado, na rodovia BR-050.

O pedido é do promotor de Justiça, Laércio Conceição Lima, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tendo em vista que o juiz Ricardo Cavalcante Mota, da 1ª Vara Criminal, absolveu os acusados. Ele levantou dúvidas sobre o reconhecimento dos autores pelas vítimas e pelos próprios policiais rodoviários que efetuaram a prisão. No entanto, o juiz negou o pedido de diligências para que as dúvidas fossem sanadas, embora o MP tenha feito o pedido nos autos.

Com isso, o órgão entendeu que houve o impedimento do exercício pleno das atribuições ministeriais na formação da culpa dos acusados. Para o MP, a não realização da diligência requerida poderia influenciar na decisão final, visto que o juiz absolveu os acusados em razão das dúvidas.

O promotor apresentou, em segunda instância, uma preliminar, pedindo a anulação da sentença para que os autos retornem à comarca para a realização do reconhecimento, por fotografias, dos autores do crime pelas vítimas e pelos policiais rodoviários.

Caso não seja concedido o pedido, o TJ deve julgar o recurso onde Laércio Conceição pede a condenação dos acusados – que atualmente estão respondendo a ação penal em liberdade. 

Crime. De acordo com a denúncia, a vítima, Willian Macedo, conduzia o caminhão com destino a Uberlândia. Ele contava ainda com os serviços prestados pela Seguradora Ace Seguros – que realizava a escolta do caminhão em um veículo conduzido por dois seguranças – também vítimas do crime. Na BR-050, os indiciados, de dentro de um carro, efetuaram um disparo de fuzil para o alto para surpreender o caminhoneiro e, em seguida, fechar o caminhão. Já os seguranças foram abordados por quatro indivíduos não identificados, em uma caminhonete, sendo que um deles também efetuou um disparo de fuzil. Tanto os dois seguranças quanto o caminhoneiro foram rendidos e colocados na carroceria da caminhonete. O carro seguiu por algum tempo e depois parou em uma estrada vicinal. Logo depois, eles foram transferidos para o baú do caminhão – cuja carga já havia sido subtraída. Após a fuga dos bandidos, as vítimas conseguiram forçar a porta do baú do caminhão e, utilizando um celular, comunicaram o roubo à base operacional da seguradora, que acionou a Polícia Militar (PM) e repassou todas as características dos autores, dos veículos envolvidos e da placa da caminhonete. Os dois indiciados acabaram detidos dentro de um veículo na Rodovia Anhanguera, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo. Com eles, a PM encontrou diversos aparelhos eletrônicos, como celulares e rádio HT.