Com baixa procura, começa hoje o mutirão Direito a Ter Pai

Defensoria Pública realiza hoje a segunda edição do mutirão “Direito a Ter  Pai”, cuja finalidade é promover o reconhecimento de paternidade  extrajudicial por meio de exames gratuitos de DNA, com lavratura de certidão de nascimento imediata. Ainda tem como objetivo elaborar acordos relacionados à pensão alimentícia; guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.

Este ano, a procura pelo projeto foi baixa na comarca uberabense, conforme revela o defensor público Marcelo Tonus de Melo Furtado, coordenador regional do órgão. De 50 vagas, 44 foram preenchidas.

Ele acredita que a baixa procura está relacionada ao acesso relativamente fácil ao exame de DNA. Conforme avalia, o exame não possui custo elevado e as pessoas conseguem realizá-lo de forma gratuita por meio da Justiça. “Através da própria Defensoria Pública, é possível realizar esse tipo de exame, fora do período do mutirão”, informa.

O defensor público também afirma que se o interessado procurar hoje o órgão, com toda a documentação, poderá participar do “Direito a ter Pai”.

No ano passado, o mutirão realizou 40 exames de DNA além de reconhecimentos voluntários de paternidade.   No caso da ausência do pai, ele informa que foram propostas ações judiciais de investigação de paternidade.