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24/11/2017

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Selada a paz entre o deputado federal Aelton Freitas e o prefeito Paulo Piau? A julgar pelos sorrisos estampados na foto tirada nessa quinta-feira, em Brasília, o passado de divergências políticas está definitivamente sepultado, com apoio incondicional do vereador Kaká Carneiro

14 ou 21?
De repente, eis que surge na pauta da sessão ordinária da Câmara, nessa sexta-feira, um projeto de emenda à Lei Orgânica nº 06/2017, que aumenta de 14 para 21 a quantidade de vereadores em Uberaba a partir de 2021. Isso mesmo. Sem alarde, bem caladinhos, os nossos edis poderão aprovar ainda hoje a ampliação do número de cadeiras no Legislativo. Que tal? Tema polêmico como esse, merece um debate amplo com a comunidade, e não uma votação a toque de caixa, na surdina, como os vereadores pretendem fazer.

Pauta retificada
Tal é o “cuidado” na divulgação desse projeto de aumento de um terço no número de cadeiras no Legislativo que nenhum vereador assina a iniciativa: consta na autoria “vereadores da 18ª legislatura”, o que significa que nenhum deles teve coragem para assumir por si a autoria de um projeto fadado a críticas, com inevitável desgaste político.

Que pressa é essa?
Veja outra situação estranha: a sessão da Câmara acontecerá à tarde, com 17 projetos em pauta, que terão de ser votados até as 17h, no mais tardar. Nesse horário terá início a audiência pública sobre a planta de amônia, com a presença do vice-governador Antônio Andrade.

Agora vai? - Na pauta da sessão da Câmara de hoje há um projeto que prevê corte de R$ 11 mil dos R$ 33 mil na verba de gabinete dos vereadores, mas para valer apenas a partir de 2021. Vale lembrar que na legislatura passada o então vereador Cleber Cabeludo apresentou projeto semelhante, mas foi rejeitado. Será que desta vez o corte da verba terá sucesso?

Inédito – Acredite se quiser: a sala de urgência da UPA São Benedito ficou completamente vazia na tarde dessa quinta-feira. Não havia um único paciente para ser atendido.

Polêmica do cemitério

Como previsto nessa coluna, a licitação para exploração do terceiro cemitério em Uberaba continua rendendo muita polêmica. Na manhã dessa quinta-feira, o secretário de Obras e Planejamento, Nagib Facury, esteve no JM e explicou que a opção do prefeito por escolher uma área para localização do cemitério-parque baseou-se em critérios técnicos, como estudo ambiental, nível de lençol freático etc. O secretário participou da comissão criada para definir a localização e conta que, de início, havia mais de 10 áreas em cogitação, das quais restaram duas: a área de Renato Caetano e outra, ao lado da Casa do Folclore. “A segunda foi descartada porque aflorava rocha e o solo é hidromórfico”, ressaltou Nagib. As demais não passaram no crivo das análises de impacto ambiental, já que, segundo ele, são áreas sujeitas a loteamento ou situadas na vizinhança de loteamentos consolidados.

Modelo único

Esse modelo encontrado para definição da área ao terceiro cemitério foi o mesmo adotado na época para a localização do Terminal de Transbordo da VLi. A Prefeitura declarou a área de utilidade pública, indenizou o proprietário, e recebeu da empresa o ressarcimento do valor pago. Com o cemitério, pretende usar a mesma tática, embora no caso da VLi a área se destinasse ao uso pela iniciativa privada, e não à concessão para exploração de um serviço público. Há entendimentos de que não existe amparo legal para escolha de área pelo Executivo, muito menos imposição de determinada área ao particular interessado em explorar os serviços cemiteriais. E a polêmica ainda deve ter mais desdobramentos...

Tabela de preços

Outro ponto que já suscitou críticas foi o reajuste astronômico das tarifas cemiteriais, conforme tabela publicada na edição de sexta-feira do Porta-Voz. Mas, a explicação do secretário é a seguinte: a tabela foi elaborada a partir de pesquisa de preços praticados em outros municípios. Aqueles considerados defasados foram realinhados. Daí a falta de uniformidade nos índices aplicados nos reajustes, variando de 25% até 270%. A tabela de preços, ainda de acordo com a explicação do secretário, servirá de parâmetro para que os licitantes possam trabalhar com descontos ao participar da concorrência, pois o menor preço será decisivo para a definição do vencedor.

Edital a caminho
Nessa novela do cemitério-parque, o que se tem por enquanto são decretos de declaração de utilidade pública e preços que poderão ser cobrados por manutenção de jazigos, exumação, cremação, além de muita polêmica e do olhar atento do Ministério Público. O edital de licitação não está pronto, o que deve acontecer nos próximos dias. Antes, porém, a Seplan terá de finalizar os projetos e estudos de viabilidade econômica. E nada garante que Uberaba tenha um novo cemitério a partir desse edital. Antes mesmo de ser conhecido já está cercado por muita discussão e crítica... e talvez esbarre em questões judiciais, arrastando indefinidamente a solução para o problema do esgotamento dos espaços nos dois cemitérios públicos locais.

Pedal Legal
De olho na saúde dos profissionais do Direito e de seus familiares, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais vai realizar mais um superevento: o Pedal Legal. Será no dia 2 de dezembro, com concentração dos participantes na sede da OAB, na avenida Maranhão. É mais uma forma de cuidar do bem-estar do advogado, através da prática de esporte e lazer. As inscrições podem ser feitas na CAA/Uberaba, com Márcia ou Marília, pelo telefone: 3334-9624. Vamos nessa?

 







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Aps encontro com a bancada mineira, ministro da defesa, Raul Jungmann, determinou o envio da Fora Nacional para reforar a segurana em Uberaba, que vive com medo desde o roubo Rodoban. Na sua opinio, a medida necessria?





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At 30 de novembro os trabalhadores formais podero contar com um reforo no oramento, com o recebimento da primeira parcela do 13 salrio. A segunda parte ser depositada at 20 de dezembro. De que forma voc pretende aplicar o seu extra?
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