Promotor João Davina acompanha de perto procedimentos para a contratação do cemitério particular pelo município
Promotor de Justiça do Patrimônio Público, João Davina acompanha de perto todos os procedimentos para a contratação do cemitério particular pelo município de Uberaba.
Mediante denúncias de possíveis irregularidades para a concessão do empreendimento, no início do ano, ele fez a abertura do chamado “Notícia de Fato” – procedimento de caráter preliminar que antecede a abertura de um inquérito civil – para acompanhar todos os trâmites desta concessão, cujo projeto de lei foi aprovado em setembro do ano passado pelos vereadores da Câmara Municipal de Uberaba. Desde então, João Davina vem requerendo diversos documentos à administração municipal e, recentemente, fez uma recomendação para que seja observada a necessidade de licitação para a concessão do cemitério.
Além disso, a denúncia de suposta propina recebida por vereadores para a aprovação do projeto, feita por Marcelo Borges – Borjão (DEM) –, foi anexada ao procedimento e também será investigada pelo Ministério Público.