ALMG quer fretar jatinho para deputados estaduais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está à frente de um processo licitatório para fretar uma aeronave a jato e outra bimotor turboélice, com capacidade de, no mínimo, seis passageiros, para o táxi-aéreo de deputados estaduais. O edital do Pregão Eletrônico 25/2023, ainda em andamento, não estima o preço máximo a ser pago por cada quilômetro percorrido pelos próximos 12 meses.

A informação foi dada pela Folha de S.Paulo e confirmada por O TEMPO. A licitação estima o fretamento do bimotor turboélice por, no máximo, 30 mil quilômetros anuais, sendo, no, mínimo, 600 quilômetros para cada viagem, ida e volta. Já o fretamento do jatinho prevê o percurso de 20 mil quilômetros anuais, sendo, no mínimo, 800 quilômetros para cada viagem, também ida e volta.  

O edital ainda inclui a possibilidade de pernoites para o fretamento de uma cada das aeronaves. Para o bimotor, por exemplo, a estimativa é de 20 pernoites anuais, sendo R$ 3.200 cada uma. Por outro lado, para o jatinho, a previsão é de até 12 pernoites, sendo R$ 3.500 cada uma. 

De forma reservada, deputados observaram que os deputados já têm à disposição um bimotor turboélice, do modelo King Air, para audiências públicas e visitas técnicas das comissões ao interior. Segundo o regimento interno da ALMG, cada comissão tem direito a realizar, por ano, no interior, duas audiências públicas.

Inclusive, no último mês de abril, o 1º secretário da ALMG, Antônio Carlos Arantes (PL), deu parecer favorável à prorrogação do contrato de fretamento celebrado entre a Casa e a empresa Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil “com vigência de três meses ou até o término de processo licitatório em curso”. 

Porém, os bimotores têm porte menor do que o de jatinhos, ou seja, têm capacidade de pousar em aeroportos com menor estrutura, em maior número no interior. Os jatinhos, pelo contrário, não, já que demandam para táxi-aéreo, por exemplo, uma pista mais extensa do que a que um bimotor turboélice precisa.   

Questionada, a ALMG alega que a opção pelo fretamento do jato e turboélice, que, segundo a Casa, existe desde 2009, permite a utilização por demanda, “sendo pagos somente os serviços que foram efetivamente prestados”. “Os dois tipos de aeronaves atendem à necessidade de adequação às diferentes condições dos aeroportos de cada município. Com o vencimento dos contratos vigentes, o pregão está realizando a contratação de forma unificada, com vistas à maior eficiência administrativa e economia processual”, argumenta.

Segundo a ALMG, o deslocamento rotineiro das comissões permanentes por todo o Estado de Minas Gerais é necessário. “A primeira opção da instituição é sempre pelo transporte terrestre, só sendo usadas as aeronaves em situações muito específicas, conforme as necessidades impostas”, defende a Casa, que acrescenta que a interiorização, restringida durante a pandemia, é uma “dinâmica muito importante”.

Também procurado, o presidente Tadeu Martins Leite (MDB), Tadeuzinho, não se posicionou sobre a escolha por um jatinho e se a aeronave seria utilizada por ele para viagens para fora do estado.

 Fonte: O Tempo