As escolhas públicas da Sociedade dizem muito sobre a carga tributária de um país. No caso do nosso país, fizemos uma escolha por um Estado grande e pesado, com viés intervencionista na economia, ora gerando externalidades, ora criando um endividamento muito grande do Estado.
Temos um sistema previdenciário extremamente favorável aos segurados, que assegurou benefício sem contribuição por décadas; sistema de saúde universal; um dos países que mais gastam com Educação no mundo; um custo estatal elevadíssimo, com uma estrutura de Estado com cargos e salários em patamar muito maior que a média do mercado; fortes benefícios fiscais e gratuidades para vários serviços públicos e particulares, que tornam o Estado, em grande parte, como o maior provedor e o maior demandante de serviço público.
Esta escolha de Estado gera uma consequência imediata! O custo da máquina é um dos maiores do mundo; a carga tributária bateu um novo recorde, 32,6% (trinta e dois vírgula seis por cento) do Produto Interno Bruto em 2015, e ainda vivemos à sombra de uma nova alta de impostos, diante do rombo fiscal nas contas públicas do governo.
É uma consequência imediata do Estado que idealizamos, um estado provedor, intervencionista e garantidor de políticas públicas implementadas pelo custo dos tributos pagos pelos contribuintes, que a cada ano se avoluma.
Cada escolha gera uma consequência. Reduzir a carga tributária sem reduzir o tamanho do Estado, simplesmente, é uma utopia. Não podemos ter o melhor dos dois mundos, pagar menos e receber mais!
(*) Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, ex-procurador-geral do Município de Uberaba, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e advogado em Uberaba
