ALTERNATIVA

Secretário de governo quer regulamentar pagamento de emendas parlamentares

Lídia Prata
Lídia Prata
Publicado em 25/03/2024 às 22:24Atualizado em 26/03/2024 às 22:09
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(Foto/Reprodução Live Rádio JM)

Antes do final da atual gestão, a Secretaria municipal de Governo (Segov) deverá concluir a regulamentação do processo de pagamento de emendas impositivas. O secretário Beethoven Oliveira considera ponto de honra para ele resolver essa questão, de modo a estabelecer os critérios, prazos e demais questões relacionadas às emendas parlamentares, evitando, assim,  a chiadeira de vereadores e consequentes desgastes do governo observados este ano. 

 ASSIM NÃO DÁ!
Entre requerimentos, indicações e ofícios, a Secretaria municipal de Governo recebeu 11 mil correspondências dos vereadores em 2023. Já em 2024, de acordo com o secretário Beethoven Oliveira, a montanha de documentos enviados pelos vereadores já totalizou 1.800, considerando apenas o trimestre de janeiro a março (incompleto). É um volume gigantesco! Beethoven ressalta que conta com apenas 4 servidores para receber e direcionar os pedidos às respectivas secretarias. Detalhe: a maior demanda refere-se à zeladoria da cidade, ou seja, serviços urbanos.

 TECNOLOGIA
Num eventual segundo mandato de Elisa Araújo, o secretário Beethoven Oliveira considera fundamental aperfeiçoar o processo de compra na Prefeitura. Ele defende que as secretarias mandem os pedidos detalhados e completos, para agilizar as licitações. Muitas delas não se efetivam, ou demoram, porque o departamento de compras precisa devolver os processos pedindo mais detalhes ou especificações de produtos. “O dever de casa é planejar as compras com antecedência” – disse Beethoven, considerado um dos mais experientes integrantes do governo municipal. Além disso, ele ressalta que só mesmo o uso de tecnologia poderá otimizar os processos internos na Prefeitura.

 GREVE
“Ninguém gosta de fazer greve. Ela é o último recurso do trabalhador”. Foi o que disse o ex-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Uberaba (Sindemu), Adislau Leite, em entrevista à Rádio JM nesta segunda-feira que marcou o primeiro dia de paralisação da categoria. O que efetivamente desencadeou o processo foi a questão salarial. Segundo o ex-presidente, durante a campanha eleitoral a então candidata Elisa prometeu o pagamento integral do piso aos professores, mas até agora não cumpriu sua promessa, embora esteja no seu último ano de mandato.  Os professores estão cobrando a “fatura” agora.

 OUTRAS QUESTÕES
Além das questões financeiras, Adislau Leite enumerou outras pautas consideradas fundamentais pelos professores, como, por exemplo, a equiparação do ticket ao que a Prefeitura paga aos demais servidores. Citou, ainda, questões como paredes mofadas nas escolas, falta d´água nos banheiros, falta de pessoal para limpeza dos prédios escolares e por aí afora. “A estrutura predial é muito antiga, mas não se vê ação do governo municipal para resolver os problemas” – queixou o líder sindical.

 E O CONCURSO?
Na avaliação do ex-presidente do Sindemu, o concurso público da Educação só foi feito por causa de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com o Ministério Público a partir de provocação do sindicato. E mesmo assim, foi feito na marca do pênalti, inviabilizando o treinamento dos concursados antes de assumirem a regência das salas de aulas. “Muitos aprovados fizeram estágio, mas nunca tinham dado aula antes. Deu no que deu” – disse Adislau, ressaltando a necessidade de preparação prévia dos novatos antes de assumirem a missão de educar nas escolas do município. Talvez isso explique por que tantos convocados estejam desistindo do cargo e abandonando as salas de aula...

 ARTICULAÇÃO
O memorando da Semed que circulou entre os professores com “instruções”  sobre a greve serviu para esvaziar o movimento paredista nesta segunda-feira. Segundo Adislau, muitos servidores da Educação ficaram com medo de represálias e acabaram não aderindo à paralisação. Mas ele insiste que o conteúdo do memorando não procede e teve a intenção exclusiva de pressionar os professores.

 AVANÇOS
Embora reconhecendo que o Plano de Carreira do Magistério trouxe ganhos significativos para os professores municipais, o ex-presidente Adislau Leite acentuou que as propostas do governo deveriam ter sido melhor discutidas com a categoria para concretizar os avanços desejados e esperados pelos docentes. A pressa em aprovar o plano acabou atropelando o diálogo entre as partes.

 ALTOS PAPOS
Nesta segunda-feira, o secretário de Administração, Carlos Dalberto Oliveira Jr, o Belzinho, e a Procuradora Fabiana Gomes Pinheiro voltaram a se reunir com os líderes sindicais que representam os servidores municipais, mas não apresentaram nenhuma proposta nova para por fim à greve. Insistiram na recomposição de 3,71% nos salários e aumento de 4% no ticket. Aliás, o ticket é um dos mais altos do país, embora não seja o mesmo para todas as categorias de servidores da administração direta e indireta. Na realidade, os servidores queriam falar com a prefeita Elisa...

 TCHAU, QUERIDO
Todos os contratos da Semed nos quais o servidor Gabriel Araújo Castro figurava como fiscal estão passando às mãos de Edy Carlo Felipe. No total eram 18 contratos, incluindo transporte escolar rural, locação de veículos e de ônibus. O moço perdeu o prestígio com o secretário Celso Neto

 VAI DEMORAR
Ainda não será desta vez que o CRAS Eleusa Helenda Resende, mais conhecido por “CRAS Abadia”, passará por reforma. O processo de licitação da obra ficou fracassado. Empresa vencedora da concorrência não apresentou a documentação. Aí fica a pergunta: por que então entrou na concorrência? Só para atrasar a reforma?

 MUDANÇAS
Com a aproximação do prazo final para as filiações com vistas às eleições de outubro, deve haver uma mexida grande na composição do governo municipal. Embora poucos secretários municipais venham a se candidatar, os adjuntos poderão desfalcar o time. No Agro, por exemplo, o adjunto Ildeu Menezes deve se desincompatibilizar para ser candidato a vereador.

 É O CARA

Enquanto os professores da rede municipal estão em greve, o secretário Celso Neto não anda perdendo tempo: é presença assídua nas reuniões para tratativas políticas visando às eleições de outubro. Tem sido um dos principais articuladores da prefeita na formatação das chapas de candidatos pelos partidos da base.

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