Usuários vão à promotoria contra aumento da tarifa do transporte

Foto/Neto Talmeli

Desde 1º de janeiro a tarifa do transporte coletivo em Uberaba é de R$3,80 e, segundo os denunciantes, deveria ser de R$3,55

Usuários do transporte coletivo de Uberaba protocolaram denúncia no Ministério Público de Minas Gerais contra a Prefeitura de Uberaba em razão do reajuste, considerado abusivo, da tarifa do transporte coletivo. Conforme o documento protocolado, “há graves distorções, informações obscuras, dados omissos, itens indevidos, entre outras irregularidades que desautorizam o reajuste concedido pacificamente” pelo Município.

Segundo informações de Fabrício Augusto Araújo Ribeiro, um dos usuários que assina o documento, o grupo realizou uma análise das planilhas de custos de 2012 a 2016. Neste período, “a frota convencional reduziu de 131 para 113 veículos em circulação, assim como também houve a redução de 2 micro-ônibus”. Por outro lado, o grupo encontrou custos que não deveriam ser cobrados dos usuários, como IPVA e benefícios eventuais que as empresas concedem aos próprios funcionários, como uniformes e até mesmo pró-labore dos dirigentes.

“Na tabela de 2015 duas questões são claramente impertinentes: por qual razão nós, usuários do transporte coletivo, pagamos pelos planos de saúde dos funcionários das empresas concessionárias? Assim como as cestas básicas de R$900,94?”, questiona no documento.

Segundo a denúncia, as planilhas citam a existência de 21 ônibus do sistema Vetor, mas na realidade seria possível observar a circulação de apenas 4 ou 6 veículos. Outra questão apontada pelo documento é a redução de trabalhadores, número não informado nas planilhas, mas que é constatado pela falta de cobradores nas linhas. O grupo alerta que o custo de operação no período de 2012 a 2015 aumentou em 2,16% e o total de passageiros sofreu redução de 8,27%, enquanto a tarifa aumentou 22,24%.

O mais grave para o grupo são os constantes erros de cálculo que constituem o valor final da tarifa nos últimos anos. Segundo as empresas, o custo total do sistema para o período 2016/2017, dividido pelo total de passageiros pagantes é igual a R$3,83. Já nas contas de economista pertencente ao grupo que fez a denúncia, o total correto seria de R$3,55.

Através do documento protocolado na 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, cujo titular é o promotor João Vicente Davina, o grupo requer a imediata suspensão do reajuste e a convocação de uma audiência pública para discutir as planilhas de custos, o preço real do sistema e o valor da tarifa.

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com o secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), Wellington Cardoso Ramos, e segundo ele, o Município ainda não tomou conhecimento do teor da denúncia levada ao Ministério Público. Cardoso informa ainda que a planilha que alicerça o aumento da tarifa de transporte coletivo não é a planilha da empresa e, sim, da Prefeitura, e que está publicada no site www.uberaba.mg.gov.br disponível para quem quiser tomar conhecimento. O secretário destaca que qualquer pedido de informação solicitado pelo Ministério Público será sanado pelo Município.