Reforma na Justiça Federal altera expediente e os prazos processuais

Jairo Chagas

Em razão da impossibilidade de manter o funcionamento regular das unidades, a suspensão ocorrerá por escalas

Devido à reforma dos sistemas de ar-condicionado e de exaustão que será realizada no prédio da Justiça Federal em Uberaba, os expedientes interno e externo, bem como os prazos processuais, serão suspensos. A suspensão seguirá um escalonamento de acordo com o cronograma da reforma que está prevista para ocorrer nos meses de novembro e dezembro. 

Conforme a Portaria Presi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a solicitação foi feita pela direção da Subseção Federal de Uberaba, tendo em vista a obra de readequação do sistema de ar-condicionado, ventilação e exaustão, que necessitam da retirada dos forros minerais que recobrem o teto e a instalação de novos dutos de ventilação e exaustão, sistema que realiza a renovação do ar de cada um dos setores do prédio da Justiça Federal.

O objetivo da reforma é solucionar uma série de itens que geraram o mau funcionamento do sistema, como vícios que persistem desde a construção do prédio, cuja inauguração ocorreu no dia 5 de dezembro de 2008, bem como problemas referentes ao uso constante. Em razão da impossibilidade de manter o funcionamento regular das unidades da subseção judiciária durante a execução da obra, a suspensão do expediente e dos prazos processuais ocorrerá por escalas. 

As primeiras unidades atingidas serão o Centro Judiciário de Conciliação e a 2ª Vara Federal, no período de 9 a 18 de novembro. Em seguida será a vez das 1ª e 4ª Varas, de 19 a 28 de novembro; do Núcleo de Apoio à Subseção, de 29 de novembro a 7 de dezembro, e, por fim, a 3ª Vara, que interromperá as atividades no período de 8 a 17 de dezembro. De acordo com a Portaria, será mantida em todas as unidades judiciais a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência, no mesmo regime de plantão, a fim de evitar perda de direitos.