A Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove nesta quarta-feira (20) palestra com o tema “Reforma Tributária: Impactos nos Municípios”. O evento será no anfiteatro do Centro Administrativo, Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141, bairro Santa Marta, das 15h às 18h.
Segundo a Sefaz, a apresentação será direcionada aos servidores da Administração Direta e Indireta municipal, e também a vereadores, prefeitos, secretários, secretários adjuntos, procuradores e auditores de Uberaba e de outros municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale).
A palestra será ministrada pelo advogado e consultor jurídico Sebastião Rolon Neto. Ele é mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Tributário, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS/MS).
Entre os temas debatidos, a reforma tributária, tal como a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, que estabelece a reforma para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
O evento tem o apoio da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Central Tributária ISSQN e Megadata.
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