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Licitação para alimentação nos CAPS é adiada

Rafaella Massa
Publicado em 25/03/2024 às 15:38Atualizado em 25/03/2024 às 15:38
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A licitação para uma nova fornecedora de marmitex nos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) foi cancelada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na terça-feira (19). A justificativa seria uma reanálise dos documentos técnicos obrigatórios a serem apresentados, após questionamentos por parte de algumas empresas participantes. 

Anteriormente, a situação foi alvo de denúncia por parte da vereadora Rochelle Bazaga (PDT), no fim de fevereiro. À época, pacientes reclamaram de uma marmita entregue com uma mosca dentro. A empresa responsável pelas marmitas foi notificada pelo governo municipal e uma nova empresa foi contratada.

O prazo para disputa pela prestação do serviço teria fim em 20 de março (quinta-feira), conforme os dados do pregão eletrônico 129/2023. No mesmo dia, já seria feita a disputa de preços. O valor estimado da licitação era de R$ 1.909.440,00. 

No porta-voz de terça, o governo municipal ainda pontuou que “tão logo o Edital seja readequado, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei”. 

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com o Executivo em busca de saber se a empresa fornecedora atualmente ainda tem prazo para continuar prestando o serviço ou se os Centros podem ficar sem oferecer alimentação para os pacientes no regime de semi-internação. Ainda, questionou-se a previsão de lançamento do novo pregão. 

Em nota, a Prefeitura posicionou que o contrato da prestadora de serviço para fornecimento de alimentação, marmitas para o CAPS, é até o dia 24 de maio. Quanto ao edital em andamento, alguns questionamentos teriam sido feitos por empresas participantes do certame, conforme nota. “O processo já foi alterado e em breve será retomado”, pontua o Executivo. 

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